A Prefeitura de Vertentes, no Agreste de Pernambuco, baixou no ultimo dia 03 de janeiro, decreto 03/2017, que proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcóolicas nos quiosques situados na Praça Agamenon Magalhães ( ao lado do pátio de eventos, ‘Zé Ferrinho’).
Segundo o decreto, fica determinado que, verificando-se infração, o comerciante perderá seu direito de comercializar nos respectivos quiosques, sendo-lhe cassado seu alvará de funcionamento.
O documento tem duas particularidades que chamam a atenção. Primeiro à importância do seu teor, uma vez, que são comuns os relatos da população quanto à necessidade de disciplinar o referido local. Segundo, por estar situado próximo às escolas, expondo desta forma o alunado à situação de vulnerabilidade e estímulo ao acesso à bebida alcoólica.
A fiscalização ficará a cargo da guarda municipal e da vigilância sanitária municipal. Os comerciantes do local terão até o próximo dia 13 de janeiro para se adequaremàs normas do decreto.
A fiscalização ficará a cargo da guarda municipal e da vigilância sanitária municipal. Os comerciantes do local terão até o próximo dia 13 de janeiro para se adequaremàs normas do decreto.
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